{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16886", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernanda Martins de Lima \u2013 Delegada Fernanda", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16886/emenda_aditiva_no_10-21_df_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_26-21_ex_1.pdf", "ementa": "Adiciona o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 3\u00b0 e \u00a72\u00b0 ao art. 10, ambos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 26, de 02 de agosto de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cTransporte para Todos\u201d, no Munic\u00edpio de Formosa, Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "16828", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Joao Batista Cordeiro M. Junior \u2013 Jo\u00e3o Batista", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16828/emenda_modificativa_no_11-21_jb_ao_projeto_de_lei_ordinaria_do_executivo_no_26-21_de__02_de_agosto_de_2021._1.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 26/21, de 02 de agosto de 2021, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa\u201cTransporte para Todos\u201d, no Munic\u00edpio de Formosa, Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d."}, {"id": "16803", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jucie Batista do Nascimento - Ci\u00ea do Sacol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16803/emenda_aditiva_no_28-21do_jn_projeto_de_lei_n.o_26_de_02_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "28 - Art. 1\u00ba Adiciona o \u00a7 4\u00ba, ao artigo 6\u00b0, ao Projeto de Lei n.\u00ba 26, de 02 de agosto de 2021, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cTransporte para Todos\u201d, no Munic\u00edpio de Formosa, Goi\u00e1s e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\", que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 6\u00ba A rede de transporte p\u00fablico coletivo objeto do \u201cTransporte para Todos\", caracterizarse-\u00e1 pela implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de tr\u00e1fego de ve\u00edculos, denominado \u201csistema misto\u201d.\r\n.................\u2026.........................\r\n\u00a7 4\u00ba O programa \"Transporte para Todos\" assegurar\u00e1 o embarque e desembarque dos usu\u00e1rios\r\nem pontos determinados nos principais bairros perif\u00e9ricos de Formosa, garantindo tamb\u00e9m ramais de\r\nliga\u00e7\u00e3o destes setores ao setor central."}, {"id": "16777", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16777/pl_26-2021_-_transporte_para_todos_-_02-08-21_-_as_-_20-30_-_extraordinaria.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cTransporte para Todos\u201d, no Munic\u00edpio de Formosa, Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "15656", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Acinemar Gon\u00e7alves Costa \u2013 Nema", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15656/projeto_de_lei_ordinaria_no_04-21-_regulamento_uber_-_melhorado.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a explora\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica de transporte privado individual remunerado de passageiros e uso intensivo do vi\u00e1rio urbano do Munic\u00edpio de Formosa-Go, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo de Operadora de Tecnologia."}, {"id": "15140", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15140/pj_10_transporte_publico_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Trata-se da obrigatoriedade no transporte p\u00fablico em conceder as Pessoas com Defici\u00eancia, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "15520", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Joelson Roberto Vaz Santiago \u2013 Joelson Trov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15520/projeto_de_lei_ordinaria_no_15-_2021.pdf", "ementa": "Desobriga \u00e1s gestantes a passagem pelas catracas dos \u00f3nibus de transportes coletivos urbano, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "15562", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15562/pj_27-21transporte_publico_pessoas_com_deficiencia-assinado.pdf", "ementa": "Trata-se da obrigatoriedade no transporte p\u00fablico em conceder as Pessoas com Defici\u00eancia, e Mobilidade reduzida o direito de parada em lugares\r\nsolicitado e que estejam de acordo com as Leis de tr\u00e2nsito e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "15658", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Roberta Brito Schwerz Funghetto \u2013 Roberta Brito", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15658/projeto_de_lei_ordinaria_n.o_36-21_rb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Formosa"}, {"id": "16701", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Israel de Assis Alves \u2013 \u00cdndio de Assis", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16701/1plo_cao_guia_no_transporte_publico_03-07_4221.pdf", "ementa": "Assegura o direito aos propriet\u00e1rios de animais c\u00e3es-guias no transporte rodovi\u00e1rio municipal."}]}