{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16847", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16847/pl_complementar_27-2021_-__altera_dispositivos_da_lei_complementar_011.2012__estatuto_da_guarda_municipal_-_ord.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos legais \u00e0 Lei Complementar n.\u00ba 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que \u201cEstabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na forma que especifica."}, {"id": "15430", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15430/projeto_de_lei_no_02.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de servidores \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa - APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16167", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16167/projeto_de_lei_n.o_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal n\u00ba. 054/01-SMG de 01/12/2001 \u2013 Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor P\u00fablico, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16169", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16169/projeto_de_lei_n.o_12.pdf", "ementa": "Altera o artigo 10 da Lei n\u00ba. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que  disp\u00f5e sobre consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16632", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Joelson Roberto Vaz Santiago \u2013 Joelson Trov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16632/projeto_de_lei_024-2021-assinado.pdf", "ementa": "Institui o dia de valoriza\u00e7\u00e3o Municipal dos Profissionais coletores de lixo ou Guari."}, {"id": "15981", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15981/projeto_de_lei_ordinaria_-_71-21_ma_-_fura_fila_covid-19.pdf", "ementa": "Comina san\u00e7\u00f5es ao descumprimento da ordem de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal."}, {"id": "16816", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16816/projeto_de_lei_ordinaria_no_139-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar vis\u00edvel, da lista dos m\u00e9dicos, odont\u00f3logos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Formosa e que devam prestar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "17154", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Acinemar Gon\u00e7alves Costa \u2013 Nema, C\u00e1tia Rodrigues de Oliveira \u2013 C\u00e1tia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto \u2013 Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17154/projeto_de_lei_ordinaria_no_150-21_-_gratificacoes_servidores-assinado-assinado_correto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 625/21 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17279", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Acinemar Gon\u00e7alves Costa \u2013 Nema, C\u00e1tia Rodrigues de Oliveira \u2013 C\u00e1tia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto \u2013 Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17279/projeto_de_lei_ordinaria_no_159-21_-_complementa_estrutura_organizacional_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 625/21 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15629", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Batista Cordeiro M. Junior \u2013 Jo\u00e3o Batista", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15629/requerimento_no_20-21_jb_de_11_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca de como se encontram os pagamentos das rescis\u00f5es contratuais dos ex- servidores contratados via processo seletivo na gest\u00e3o passada e que foram exonerados no dia 31/12/2020."}]}