{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16772", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16772/plcomp2.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos legais \u00e0 Lei Complementar n.\u00ba 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que \u201cEstabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na forma que especifica\u201c;"}, {"id": "15654", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15654/requerimento_ssp.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica Sr Francisco Jos\u00e9 Fontes Viana, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores, com indica\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o e enquadramento dos mesmos;\r\nb)\tRela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os;\r\nc)\tN\u00famero de inspetores que comp\u00f5em esta Superintend\u00eancia;\r\nd)\tRela\u00e7\u00e3o nominal dos inspetores; e\r\ne)\tRequisitos necess\u00e1rios para se tornar um inspetor"}]}