{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16894", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Hermes Ferreira da Costa \u2013 Hermes Costa", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16894/emenda_supressiva_n_04-21_ao_projeto_de_lei_74-21_-_ia.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 27/21 HC AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 74/21 IA, DE 14 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n Suprime o trecho: \u201cno \u00e2mbito do programa Casa Verde Amarela\u201d da Ementa e do Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b074/21, de 14 de Abril de 2021."}, {"id": "15233", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jucie Batista do Nascimento - Ci\u00ea do Sacol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15233/projeto_de_lei_ordinaria_no_13-jn-_3_de_casa_de_projetos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de 3% (tr\u00eas por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais institu\u00eddos pelo munic\u00edpio de Formosa \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, estas definidas na Lei n\u00ba 11.340/ 2006, Lei Maria da Penha, e as ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio."}, {"id": "15975", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Israel de Assis Alves \u2013 \u00cdndio de Assis", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15975/plo_n_74-21_-_ia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o das atividades privadas de constru\u00e7\u00e3o civil no \u00e2mbito do Programa Casa Verde e Amarela, imobili\u00e1rias, corretores de im\u00f3veis e contabilidade, como essenciais durante a vig\u00eancia de estado de emerg\u00eancia e/ou estado de calamidade p\u00fablica."}]}