{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16809", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edmundo Nunes Dourado - Mundim", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16809/emenda_modificativa_n_13-21_ao_projeto_de_lei_21-21.pdf", "ementa": "Modifica o Anexo II do Projeto de Lei n\u00ba. 21/21 de 2 de agosto de 2021 que Disp\u00f5e de Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15429", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15429/projeto_de_lei_no_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Formosa-GO \u2013 REFIS-2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "15433", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15433/projeto_de_lei_no_05.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "15976", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15976/pl.ldo.2022.pdf", "ementa": "Institui  a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16172", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16172/projeto_de_lei_n.o_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o dos Honor\u00e1rios advocat\u00edcios de Sucumb\u00eancia entre os advogados p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Formosa/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16778", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16778/pl21-21.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "17136", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17136/ldo_2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei n.\u00ba 646/2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "17137", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Gustavo Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17137/loa_2022.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Formosa - GO para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "16279", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Acinemar Gon\u00e7alves Costa \u2013 Nema, C\u00e1tia Rodrigues de Oliveira \u2013 C\u00e1tia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto \u2013 Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16279/plo_90-21-corrigido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Formosa."}, {"id": "16547", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernanda Martins de Lima \u2013 Delegada Fernanda", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16547/projeto_de_lei_ordinari_n_101.21_-_transparencia_no_iptu.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia na cobran\u00e7a do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Munic\u00edpio de Formosa."}, {"id": "15567", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone Dias Ribeiro de Melo \u2013 Simone Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15567/requerimento_no_05-21_sigla_do_autor_-_informacoes_pelo_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)Quanto de recurso o munic\u00edpio recebeu da Uni\u00e3o para tratar da pandemia;\r\nb)Quando esse recurso chegou ao munic\u00edpio;\r\nc)Qual valor foi disponibilizado para cria\u00e7\u00e3o de novos leitos para o Hospital Regional de Formosa;\r\nd)Quantos leitos a prefeitura disponibilizou desde o in\u00edcio da Pandemia; \r\ne)Quantos leitos o Estado disponibilizou; \r\nf)Quanto desse recurso j\u00e1 foi aplicado; e\r\ng)De que forma est\u00e1 sendo gerida a aplica\u00e7\u00e3o das vacinas ."}, {"id": "15558", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucie Batista do Nascimento - Ci\u00ea do Sacol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15558/requerimento_8-21_-_jn.pdf", "ementa": "8 - Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao senhor Ricardo Alves de Oliveira, Gerente do Distrito da Saneago, Rua 14, N\u00b033, Jardim Oliveira, as seguintes informa\u00e7\u00f5es pertinentes quanto a taxa de tratamento de esgoto no munic\u00edpio.\r\n\r\na) Valor global arrecadado  com a taxa de esgoto em Formosa em 2019 e 2020;\r\nb) Valor global gasto para tratamento do esgoto in natura at\u00e9 \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o, em 2019 e 2020;\r\nc) Estudo t\u00e9cnico que emita parecer  favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel  sobre a diminui\u00e7\u00e3o   do valor da taxa de esgoto;\r\nd) Ainda, se o parecer for favor\u00e1vel, a explicita\u00e7\u00e3o do percentual de redu\u00e7\u00e3o que poderia ser aplicado."}, {"id": "15587", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Batista Cordeiro M. Junior \u2013 Jo\u00e3o Batista", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15587/requerimento_no_19-21_jb_de_9_de_marco_2021.docx.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s de sua Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Siz\u00e9lia de Abreu, informa\u00e7\u00f5es sobre a verba no valor de R$ 244.750,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) repassada pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) a este Munic\u00edpio no corrente ano, destinada a merenda escolar, dentre elas:\r\n\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o deste dep\u00f3sito na conta da Prefeitura Municipal; \r\n\u2022\tEsclarecimentos se esta foi empregada para a propositura destinada."}]}