{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16594", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdson Jose da Silva - Valdson Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16594/ruas_de_lazer_e_cultura.pdf", "ementa": "Institui o Programa Ruas de Cultura e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16764", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Israel de Assis Alves \u2013 \u00cdndio de Assis", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16764/plo_idosos_em_movimento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Idosos em Movimento."}, {"id": "16512", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Joao Batista Cordeiro M. Junior \u2013 Jo\u00e3o Batista", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16512/projeto_de_lei_ordinaria_no_108-21_jb_de_9_de_junho__de_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa: \u201cAdote um Campo e/ou um Parquinho\u201d para capta\u00e7\u00e3o de parcerias para a implanta\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de campos p\u00fablicos de futebol amador e parquinhos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16627", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Joao Batista Cordeiro M. Junior \u2013 Jo\u00e3o Batista", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16627/projeto_de_lei_ordinaria_no_109-21_jb_de_3_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201cAdote um Campo e/ou um Parquinho\u201d para capta\u00e7\u00e3o de parcerias para a implanta\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de campos p\u00fablicos de futebol amador e parquinhos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16510", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16510/projeto_de_lei_ordinaria_no_113-21_ma_-_incentivo_fiscal_esporte_-_1.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}