{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15956", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15956/projeto_de_resolucao_-_06-21_-_ma_-_cidadao_legislador_-_2.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Sugest\u00e3o \u201cCidad\u00e3o Legislador\u201dna C\u00e2mara Municipal de Formosa."}, {"id": "16516", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Acinemar Gon\u00e7alves Costa \u2013 Nema, C\u00e1tia Rodrigues de Oliveira \u2013 C\u00e1tia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto \u2013 Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16516/projeto_de_resolucao_16-2021_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 \r\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais \r\nABRACAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16846", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo", "texto_original": "http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16846/requerimento_-_emendas_-_corrigida.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, e com fulcro no Art. 5\u00ba XXXIII e Art. 37, \u00a73\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, culminado Art. 1\u00ba da lei 12.527 de 2011 (lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o), tendo em vista que as normas supracitadas s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os entes federativos, por \u00f3bvio alulante, aos munic\u00edpios, consagrando que \u00e9 DEVER garantir o direito a informa\u00e7\u00e3o de forma objetiva, c\u00e9lere, de f\u00e1cil compreens\u00e3o, dessa forma, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, requeremos a:\r\nI. Descri\u00e7\u00e3o pormenorizada, ou seja, quais foram empenhadas, creditadas e qual o destino das emendas parlamentares encaminhadas por Deputados Estaduais, Federais e Senadores, destinadas ao Munic\u00edpio de Formosa."}]}