Indicação nº 1077 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
1077
Data de Apresentação
06/06/2018
Número do Protocolo
3983
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAR FISCALIZAÇÃO NOS POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA; O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PUBLICOU NESTA QUARTA-FEIRA (6) NO "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" UMA PORTARIA QUE REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL PARA VERIFICAR SE A REDUÇÃO NO PREÇO DO DIESEL ESTÁ EFETIVAMENTE SENDO REPASSADA AO CONSUMIDOR. UMA DAS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA ESTIPULA QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DEVERÃO APRESENTAR AOS AGENTES DOS PROCONS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS AS NOTAS FISCAIS DA COMPRA DO COMBUSTÍVEL NAS DISTRIBUIDORAS, TAMBÉM DEVERÃO APRESENTAR AS NOTAS DA VENDA PARA O CONSUMIDOR, FORMOSA/GO.
Indexação
Observação
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER.