Indicação nº 636 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
636
Data de Apresentação
11/04/2018
Número do Protocolo
3631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR PARA TODAS AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E
TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM ACESSO A INTERNET, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N.244/09 DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM ACESSO A INTERNET, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N.244/09 DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Indexação
Observação
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER.