Indicação nº 2167 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
2167
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
2384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 11:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei n° 843 de 15 de fevereiro de 2023, que Dispõe sobre a criação de “Programa de Saúde Bucal para
atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa’’.
atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa’’.
Indexação
Observação