Indicação nº 1706 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1706
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
1732
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 13 de Agosto de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
criar Programa Permanente de Reforço Escolar aos Alunos das unidades Municipais de Ensino.
Indexação
Observação