-------------------------------------------------- nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 11:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha PL 02-2024 - que Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01- SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação