Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
1799
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 16:38 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 14:59 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 044/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE AGOSTO DE
2023 do Projeto de Lei Ordinária nº 52/23, de autoria do Ver. Professor Valdson José, que
“Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos
públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de FormosaGO”.
2023 do Projeto de Lei Ordinária nº 52/23, de autoria do Ver. Professor Valdson José, que
“Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos
públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de FormosaGO”.
Indexação
Observação