Indicação nº 1384 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1384
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
1506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/2010 que “Institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outra providências.”
Indexação
Observação