Indicação nº 1731 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1731
Data de Apresentação
27/05/2021
Número do Protocolo
1448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo intensificar a fiscalização sobre o que está disposto
no Art. 42, Código de Posturas deste Município, que dispõe sobre: “É vedado, na zona urbana, queimar
lixo e restos de vegetais em áreas públicas ou particulares, de modo a provocar fumaça, cinza ou fuligem
que comprometa a comodidade pública”.
no Art. 42, Código de Posturas deste Município, que dispõe sobre: “É vedado, na zona urbana, queimar
lixo e restos de vegetais em áreas públicas ou particulares, de modo a provocar fumaça, cinza ou fuligem
que comprometa a comodidade pública”.
Indexação
Observação