{"id":24088,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/24088","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Joao Batista Cordeiro Mororo Junior",["2024-02-19T12:27:32-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":319,"data_apresentacao":"2024-02-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente,  os seguintes dados e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI- Extrato do Recurso: Solicitamos o valor atual do recurso destinado \u00e0 obra de canaliza\u00e7\u00e3o do Josefa Gomes que est\u00e1 depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nII- Poss\u00edveis Destina\u00e7\u00f5es do Recurso: Quais s\u00e3o as poss\u00edveis destina\u00e7\u00f5es desse recurso? \r\n\r\nIII- Planejamento de Uso: Qual \u00e9 o planejamento atual para o uso desse recurso? Favor detalhar as etapas previstas e os prazos para execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\n\r\nIV- Extrato do \u00daltimo Ano: Solicitamos o extrato do \u00faltimo ano, demonstrando os valores que entraram no fundo e as destina\u00e7\u00f5es realizadas com esse recurso.\r\n\r\nV - Regulariza\u00e7\u00e3o do Projeto: Est\u00e1 sendo realizada alguma tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o do projeto? Se sim, favor fornecer detalhes sobre as a\u00e7\u00f5es em andamento.\r\n\r\nVI - Previs\u00e3o de Uso do Recurso na Obra: H\u00e1 uma previs\u00e3o de uso desse recurso na obra de canaliza\u00e7\u00e3o do Josefa Gomes? Se sim, favor detalhar de que forma ser\u00e1 utilizado.\r\n\r\nSolicitamos que as informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas no prazo mais breve poss\u00edvel, a fim de garantir a transpar\u00eancia e o correto direcionamento dos recursos p\u00fablicos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formosa.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24088/requerimento_no_04-24__-_secretario_municipal_de_meio_ambiente.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-19T13:48:02.695974-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[75]}