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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.

Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa– GO e dá outras providências.

Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO.

Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa- GO e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.

Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.

Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.

Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.

Autógrafo nº 15/26 do PL 28/26 -"Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa".

Autógrafo nº 14/26 do PL 27/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás".

Autógrafo nº 13/26 do PL 2626 -"Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa".

Autógrafo nº 12/26 do PL 21/26 -"Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa".

Autógrafo nº 11/26 do PL 23/26 -"Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.

Autógrafo nº 10/26 do PL 5/26 -"Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências".

Autógrafo nº 9/26 do PL 4/26 -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa - GO, e dá outras providências".

Autógrafo nº 8/26 do PL 15/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.

Autógrafo nº 7/26 do PL 16/26 -"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema de pontuação e dá outras providências".

Autógrafo nº 6/26 do PL 11/26 -"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto".

Autógrafo nº 5/26 do PL 13/26 -"Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.

Autógrafo nº 4/26 do PL 22/26 -"Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências".

Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.

Autógrafo nº 1/26 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/26 - SR - "Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.

Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 9/26, que “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021. ”

nº 9/2026- Modifica o art. 1º, § 2º, do Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.

nº - Modifica o art. 7º, § 1º, incisos I e II, do Projeto de Lei nº 08/2026, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026-MV, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, que dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.

Adiciona e modifica dispositivos do Projeto de Resolução nº 01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que “Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”

Modifica o art. 62-A do Projeto de Resolução nº01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que “Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025.

sugiro : -A reforma da entrada da cidade, com a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico para implantação de portal de entrada na saída sul do município.

sugiro : Sugiro a elaboração e posterior execução de projeto arquitetônico e paisagístico para a rotatória localizada na Avenida Ferroviária, no Setor Nordeste, tendo como ponto de referência os estabelecimentos comerciais Sabor Goiano e Goiano Pneus.

sugiro : Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 8, do Setor Bosque 2.

sugiro : - Que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua 1, do Setor Bosque 2.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Aeroporto, quadra B, próximo ao lote 01, Íris Village.

, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Frei Manoel, quadra 54, próximo ao lote 13, Jardim Califórnia.

sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 10, quadra A, próximo ao número 06, Setor Nordeste.

sugiro: -Que seja realizada a construção de estacionamento na área da Igreja Santa Luzia, localizada no Parque da Colina, em frente à Escola Izaira, neste município.

sugiro: -Que seja realizada a implantação da iluminação pública na entrada da cidade, localizada na saída sul do município de Formosa-GO.

sugiro: -Que seja realizada a organização do trânsito na Rua 15, esquina com a Via 20, no Setor Sul, com a devida sinalização e definição de sentido das vias (subida e descida), bem como a adoção de medidas que garantam maior segurança no local.

sugiro: -Que seja realizada a retirada de entulho acumulado na Rua Frei Constância, esquina com a Rua Maria Carlos Guimarães, Quadra 54, Lote 28A, Casa 505, Bairro Jardim Califórnia, neste município.